O debate \u201cRegula\u00e7\u00e3o das plataformas de streaming no Brasil\u201d, realizado na tarde de segunda-feira (26), durante o 4\u00ba F\u00f3rum de Tiradentes, reuniu representantes do poder p\u00fablico e do setor audiovisual para discutir os caminhos poss\u00edveis para a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio do v\u00eddeo sob demanda.<\/p>\n\n\n\n
A mesa, mediada pela jornalista Ana Paula Sousa, tomou como base os dois projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o PL 2.331\/2022, do Senado, e o PL 8.889\/2017, da C\u00e2mara, que apresentam modelos distintos de taxa\u00e7\u00e3o, cotas de conte\u00fado brasileiro e rela\u00e7\u00e3o entre cinema e streaming.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo federal, apresentada por Jo\u00e3o Brant, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secom, defende uma regula\u00e7\u00e3o mais estruturante, com al\u00edquota de 3% da Condecine-streaming, base de c\u00e1lculo ampliada e potencial de arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 2 bilh\u00f5es por ano. <\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m sustenta a manuten\u00e7\u00e3o da Condecine-remessa, a exig\u00eancia de que eventuais dedu\u00e7\u00f5es fiscais sejam reinvestidas exclusivamente na produ\u00e7\u00e3o independente brasileira, a ado\u00e7\u00e3o de uma cota m\u00ednima de 10% de conte\u00fado nacional, sem contabilizar os originais das plataformas, e a cria\u00e7\u00e3o de uma janela m\u00ednima de nove semanas entre o lan\u00e7amento nos cinemas e a chegada ao streaming. <\/p>\n\n\n\n
Para Brant, apesar das dificuldades pol\u00edticas, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar com um \u201cmarco regulat\u00f3rio robusto\u201d, capaz de tratar o streaming como parte estruturante do ecossistema audiovisual brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
As principais ressalvas ao desenho atual da regula\u00e7\u00e3o vieram da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Independentes (API), representada por Tiago de Arag\u00e3o. O dirigente criticou o mecanismo presente nos dois PLs que permite \u00e0s plataformas reinvestirem diretamente at\u00e9 60% do tributo devido, defendendo a supress\u00e3o dessa cl\u00e1usula.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Tiago, o dispositivo esvazia o car\u00e1ter p\u00fablico da pol\u00edtica, reduz os recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual e tende a reproduzir a concentra\u00e7\u00e3o territorial e produtiva, beneficiando produtoras j\u00e1 associadas \u00e0s plataformas. <\/p>\n\n\n\n
No mesmo sentido, a produtora Mariza Le\u00e3o ressaltou a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o que fortale\u00e7a a diversidade da produ\u00e7\u00e3o brasileira e garanta maior equidade no acesso aos recursos e alertou para o risco de novos adiamentos em um cen\u00e1rio pol\u00edtico incerto.<\/p>\n\n\n\n
SOBRE A MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES<\/strong> Maior evento do cinema brasileiro contempor\u00e2neo em forma\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o realizado no pa\u00eds e chega a sua 29\u00aa edi\u00e7\u00e3o de 23 a 31 de janeiro de 2026,<\/strong> em formato online e presencial. Apresenta, exibe e debate, em edi\u00e7\u00f5es anuais, o que h\u00e1 de mais inovador e promissor na produ\u00e7\u00e3o audiovisual brasileira, em pr\u00e9-estreias mundiais e nacionais \u2013 uma trajet\u00f3ria rica e abrangente que ocupa lugar de destaque no centro da hist\u00f3ria do audiovisual e no circuito de festivais realizados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O evento exibe mais de 137 filmes brasileiros em pr\u00e9-estreias nacionais e mostras tem\u00e1ticas, presta homenagem a personalidades do audiovisual, promove semin\u00e1rio, debates, a s\u00e9rie Encontro com os filmes, oficinas, Mostrinha de Cinema, F\u00f3rum de Tiradentes, Conex\u00e3o Brasil CineMundi e atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. Toda a programa\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. Mais informa\u00e7\u00f5es www.mostratiradentes.com.br<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
PLATAFORMA DE LAN\u00c7AMENTO DO CINEMA BRASILEIRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n