VIVA A 3ª EDIÇÃO DO FÓRUM DE TIRADENTES!

Instaura-se, mais uma vez, na cidade de Tiradentes, esse espaço democrático de reflexão sobre os destinos do audiovisual brasileiro. Cineastas, produtores, empresários, gestores, pesquisadores, especialistas e profissionais de todos os setores do audiovisual, se mobilizam para o diálogo com o Ministério da Cultura, ANCINE, Ministério da Educação, Ministério da Indústria e Comércio e diversas outras instâncias do Governo Federal, do poder Legislativo e do Judiciário para debater e propor caminhos para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro.

Muitas transformações foram operadas no setor audiovisual desde      janeiro de 2023, quando inauguramos o Fórum sob o signo da esperança impulsionada pela eleição do Presidente Lula e a reconstrução do Ministério da Cultura. Ao longo do período 2023 – 2024, muitas iniciativas, conquistas e retomadas foram alcançadas. A reconstrução dos mecanismos institucionais de governança, a  retomada das ações de fomento através da Lei Paulo Gustavo, da operacionalização das linhas do FSA e da programação de editais da Secretaria do Audiovisual, o encaminhamento das pautas legislativas e regulatórias em diversas áreas sensíveis da atividade, como a lei das cotas de tela e da prorrogação da Lei do Audiovisual, a centralidade conferida às questões de planejamento e gestão, com destaque para a realização da IVª Conferência Nacional de Cultura e o ciclo de formulação do PDM – Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual, o resgate de programas de exportação,  os avanços na formação de uma Film Commission Nacional, a inclusão da atividade audiovisual no Conselho Nacional da Industria e no programa Nova Indústria Brasil, o avanço da integração de politicas de cultura entre o governo federal, estados e municípios, dentre outras ações, são dignas de celebração.  

Com relação à situação encontrada em 2022, de objetiva asfixia do setor pelos desmandos autoritários e pela pandemia do COVID 19, é importante reconhecermos o ciclo positivo que vivemos, mesmo que ainda sobressaltados pelas profundas preocupações que nos cercam, em todas as áreas da atividade audiovisual, diante dos desafios do presente e do futuro.

Hoje, a complexidade do ecossistema audiovisual, entendido no conjunto de pautas dos segmentos de Produção, Distribuição/Circulação, Exibição/Difusão, Formação e Preservação, demanda uma decisiva revitalização da politica nacional do audiovisual. Uma formulação que integre as múltiplas expressões e dinâmicas que movimentam a cadeia produtiva do audiovisual, em suas dimensões políticas, culturais, econômicas e sociais. Uma formulação que expresse a visão estratégica do Estado brasileiro sobre a patrimônio audiovisual nacional e promova a convergência de ações dos poderes executivo, legislativo e judiciário, em seu favor. Enfim, uma revitalização da politica nacional do audiovisual que resulte da uma ampla pactuação do setor com o estado e a sociedade, que reconheça o valor estratégico do audiovisual na promoção e garantia dos interesses nacionais e seu lugar na ordem socioeconômica mundial do século XXI.

Entendemos que o governo da reconstrução liderado pelo Presidente Lula, ao ingressar em seu terceiro ano, tem a oportunidade de avançar nessa direção, trazendo a questão do audiovisual para a centralidade de suas preocupações, em convergência com as políticas de desenvolvimento econômico e social do País. Alcançar esse novo nível de compreensão e tratamento dos assuntos da pauta     audiovisual, além de integrar o Brasil às preocupações existentes no cenário das nações sobre o tema, constitui uma ação propositiva e decisiva para a garantia de nossa soberania e do enraizamento das conquistas democráticas para as gerações futuras. Um legado histórico, necessário e possível.

O Fórum de Tiradentes, fundado a partir dos valores da promoção da Democracia, da Diversidade, da Descentralização e do Desenvolvimento Social e Econômico no audiovisual , pretende  impulsionar esse desafio, trazendo para o foco dessa terceira edição, a recomendação de instauração de um processo constituinte virtuoso,  a ser liderado pelo MINC,  Conselho Superior de Cinema e ANCINE, ao longo de 2025, visando a revitalização da politica nacional do audiovisual, como esforço complementar à consolidação do PDM – Plano de Diretrizes e Metas, apresentando para este efeito, sugestões de  premissas conceituais e metológicas, elaboradas pelos grupos de trabalho setoriais do Fórum.

Paralelamente, através da programação de mesas temáticas e um ciclo de diálogos estratégicos abertos ao público, que reunirão expoentes do setor e gestores públicos das principais instâncias federais, serão abordados aspectos centrais da atualidade do debate audiovisual como:  a questão da industrialização e sua perspectiva frente aos pólos regionais e a transversalidade dos segmentos da cadeia produtiva; o Plano de Investimentos previstos para 2025; a pauta regulatória urgente nos segmentos do streaming e da TV 3.0 que se avizinha; a qualificação dos dados e indicadores sobre a atividade como base fundamental de subsídio para as politicas públicas; a promoção da democratização do acesso aos conteúdos nacionais independentes, nos planos nacional e internacional, através da formação continuada de plateias, a multiplicação de circuitos e janelas, e maior participação da produção nacional independente nos diversos segmentos do mercado.

A reunião desses conteúdos tratados nas dinâmicas abertas ao público em geral, a discussão entabulada no âmbito dos grupos de trabalho sobre a proposta do processo constituinte de revitalização da politica nacional do audiovisual e o diagnóstico das necessidades e metas mapeadas nos diversos segmentos da atividade serão sintetizados na recomendação de um Plano de Ações 2025 – 2026, como construção conclusiva da 3ª edição do Fórum de Tiradentes.

Com isso, pretendemos dar continuidade aos princípios norteadores da fundação do Fórum de Tiradentes e contribuir para o novo momento do audiovisual brasileiro. Um momento de maturidade democrática, de crescimento econômico, de justiça social, de promoção da identidade nacional e o  bem-estar na sociedade brasileira.

Sejam bem-vindos à 3ª edição do Fórum de Tiradentes!

Mário Borgneth
Raquel Hallak
Coordenadores executivos do Fórum de Tiradentes