O Brasil é um dos maiores mercados de VOD (video on demand) no mundo, com presença maciça no consumo de produções audiovisuais por plataformas eletrônicas. Com isso, o risco de um sucateamento da indústria e de seus profissionais se amplia, o que gera a necessidade de uma regulamentação para o setor no intuito de proteger a cultura do país. A 27ª Mostra de Cinema de Tiradentes tem promovido diversos encontros e debates, especialmente no âmbito do Fórum de Tiradentes, para discutir os rumos de uma política pública adequada.
Dois projetos de lei tramitam no Congresso Nacional, um pela Câmara e outro pelo Senado. O Ministério da Cultura tem acompanhado com atenção e atuado diretamente com congressistas e representantes do setor audiovisual para que a regulamentação seja aprovada o quanto antes e dentro de parâmetros favoráveis especialmente aos direitos patrimoniais dos produtores brasileiros e à defesa do trabalhador.
Na mesa “Legislação e regulação do mercado audiovisual: Foco VOD”, realizada na tarde de segunda-feira, dia 22/1, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, e o presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Paulo Alcoforado, anunciaram uma parceria de trabalho em prol do assunto, o que pode ajudar na agilidade das articulações em torno do VOD. Alcoforado apresentou diversos parâmetros técnicos estudados pelos servidores da Ancine que deverão sustentar as políticas em desenvolvimento.
Também na mesa, Juca Ferreira, assessor da Presidência do BNDES e ex-ministro da Cultura, exaltou a necessidade de regulamentação do VOD e a importância estratégica e econômica do audiovisual como um dos setores de mais circulação econômica no país. Para ele, desvincular a indústria local da exploração das grandes plataformas de streaming é uma defesa da soberania nacional.
“Não tem nada mais decolonial nesse momento na política cultural brasileira que a regulamentação desses ‘players’, o que irá proteger a nossa autonomia”, disse Juca. “O momento é de disputa para garantir a saúde do mercado brasileiro e garantir o desenvolvimento do nosso audiovisual. Ele precisa ser uma questão nacional e virar política de Estado, sem ficar à mercê da instabilidade de ciclos que começa e acabam, e começam e acabam”.
Juca Ferreira citou a Coreia do Sul como exemplo de uma política cultural desenvolvida ao longo de anos. Comentou ainda que países europeus enfrentaram resistências das grandes corporações de entretenimento diante de regulamentações, mas que isso não pode paralisar as articulações. “Eles ameaçam se retirar dos mercados, mas não vão fazer isso. Eles não vão abrir mão do Brasil, uma das maiores presenças do segmento no mundo”.
SOBRE A MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES
PLATAFORMA DE LANÇAMENTO DO CINEMA BRASILEIRO
Maior evento do cinema brasileiro contemporâneo em formação, reflexão, exibição e difusão realizado no país e chega a sua 27ª edição de 19 a 27 de janeiro de 2024, em formato online e presencial. Apresenta, exibe e debate, em edições anuais, o que há de mais inovador e promissor na produção audiovisual brasileira, em pré-estreias mundiais e nacionais – uma trajetória rica e abrangente que ocupa lugar de destaque no centro da história do audiovisual e no circuito de festivais realizados no Brasil.
O evento exibe 145 filmes brasileiros em pré-estreias nacionais e mostras temáticas, presta homenagem a personalidades do audiovisual, promove seminário, debates, a série Encontro com os filmes, oficinas, Mostrinha de Cinema e atrações artísticas. Toda a programação é gratuita. Maiores informações www.mostratiradentes.com.br
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SERVIÇO
27a MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES | 19 a 27 de janeiro de 2024 | PROGRAMAÇÃO GRATUITA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA
LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA
Patrocínio: CBMM, AYMORÉ, ITAÚ, CIMENTO NACIONAL, CSN, ANCINE, CEMIG, COPASA/GOVERNO DE MINAS GERAIS
Parceria Cultural e Educacional: SP CINE, SENAC E SESC EM MINAS, INSTITUTO UNIVERSO CULTURAL, CASA DA MOSTRA
Apoio: PREFEITURA DE TIRADENTES, TECNOGERA, CONECTA, CAFÉ 3 CORAÇÕES, EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL, INSTITUTO GOETHE, CTAV, CANAL BRASIL, CANAL LIKE, MISTIKA, FESTIVAL DE MÁLAGA, O2 PLAY, NAYMOVIE, DOT, THE END.
Idealização e realização: UNIVERSO PRODUÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO | GOVERNO DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DA CULTURA – GOVERNO FEDERAL| UNIÃO E RECONSTRUÇÃO